Por: Da Redação Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ/MT - Fotos LN
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, assinou o termo de doação do terreno de 13.700 m² onde será construído o novo Fórum da Comarca de Santo Antônio do Leverger (34km a sul de Cuiabá).
A previsão é de que a obra custe cerca de 4,5 milhões de reais e esteja pronta em poucos meses. “Temos que atender da melhor maneira o jurisdicionado. Fizemos o levantamento das obras necessárias e chegamos ao ranqueamento de prioridades, seguindo as necessidades de cada uma das comarcas.
Para a execução das obras são considerados dados como o número de pessoas atendidas e a renda do município, por exemplo”, destacou o desembargador presidente, que fez questão de lembrar que é filho e neto de santo-antonienses, durante a cerimônia realizada hoje na comarca.
O juiz diretor do foro, Murilo Moura Mesquita, que atua na comarca desde outubro de 2010, considerou um enorme avanço a nova estrutura que em breve será disponibilizada à população.
“Teremos um Tribunal do Júri, sala para OAB, sala para Depoimento Sem Dano, uma sala de audiências mais ampla, enfim, estrutura mais confortável para todos os jurisdicionados e operadores da Justiça. Isso repercutirá diretamente na melhor prestação jurisdicional e a comunidade perceberá isso rapidamente”, enfatizou o magistrado.
Ao microfone o Juiz Murilo Moura Mesquita da Comarca de Santo Antônio de Leverger
O terreno, que fica na Rodovia Palmiro Paes de Barros, que liga Santo Antônio à Capital, fica a 2,3 km do centro da cidade e foi doado pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger. O prefeito Harrison Benedito Ribeiro, que elogiou o empenho do presidente do TJMT em viabilizar a obra, explicou que tem intenção de facilitar a construção de um complexo judiciário no local, com a instalação de novas estruturas da Defensoria Pública e Ministério Público.
“Em quase 300 anos de história, tivemos grandes usinas de álcool e açúcar. Após a decadência do período industrial, Santo Antônio do Leverger começou a fornecer vultos à sociedade brasileira, como Marechal Rondon, nascido em Mimoso, então distrito de Santo Antônio, e o senador Jonas Pinheiro. Agora peço vênia para colocar o nome do presidente do TJMT, desembargador Rubens, também no rol destes nomes. Ele, que é filho desta terra, agora beneficia a comarca, que abrange também o município de Barão de Melgaço com esta obra tão importante”, ressaltou o prefeito. Ele ainda agradeceu o empenho de outros dois magistrados que geriram a comarca e, segundo ele, envidaram esforços pela nova construção. São eles os juízes Lídio Modesto Filho e José Arimatéa Neves Costa.
O Prefeito Muncipal Harrisson Riberiro (PSDB) durante o seu pronunciamento na solenidade
Após a assinatura do ato de doação do terreno, que é uma das exigências para o início das obras, o coordenador de Infraestrutura do TJMT, José Luiz Paes de Barros revelou que a construção será rápida. “Em dez dias o projeto estará pronto. Iniciaremos o processo, que passa pelo desembargador presidente, que verifica a dotação orçamentária, determinando a abertura da licitação. Após a liberação, em oito meses a obra deverá estar pronta”, assinalou o coordenador.
A promotora Julieta do Nascimento Souza e o defensor Air Praeiro, que estiveram presentes à solenidade, destacaram a necessidade da obra e a dedicação de magistrados e do presidente do TJMT. “Devemos ressaltar a atuação do atual juiz Murilo e dos juízes Lídio Modesto e José Arimatéa, além do próprio presidente do TJ, que acolheu o pedido da sociedade e de todos nós. Será um marco para esta comarca, que é tão extensa, e quem ganha com a construção é toda a sociedade”, pontuou a promotora, que participa do Tribunal do Júri na comarca e disse que os operadores de Direito têm muito trabalho em decorrência da ausência de uma boa infraestrutura.
“Já dizia o poeta: sonho que se sonha só, é só um sonho. Mas sonho que se sonha junto, é realidade. E o sonho das sociedades de Santo Antônio e Barão de Melgaço começa a se tornar realidade. Temos que agradecer a obstinação do Judiciário por esta obra que beneficiará a todos nós”, destacou o defensor Air Praeiro.
O desembargador Paulo da Cunha também participou da cerimônia.
Veja aqui mais fotos da solenidade.
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